Nos últimos dias algumas cidades vêm se mobilizando e
organizando ações referentes ao salário de seus vereadores. De fato o
vencimento deles é maior que a maioria dos trabalhadores, e quando aumenta o
valor ele é absurdamente maior que os demais profissionais. Os eleitores se revoltam e com justa razão,
pois o disparate é muito considerável. Isso sem falar nos inúmeros casos de
desvio de dinheiro público espalhados por todo o país. O Brasil é o que melhor
remunera os políticos e é o único no mundo a pagar vereadores: regalias então, nem se fala.
Mas, como que calculam o
montante que devem receber ao final do mês? Depende de município para município. Em
cidades com mais de 500 mil habitantes o vereador não pode ganhar mais do que
70% do salário de um deputado, já nas cidades com até 10 mil habitantes não
pode ultrapassar 20%; entre dez mil e 50 mil, 30%; entre 50 mil e 100 mil, 40%;
entre 100 mil e 300 mil, 50%. Nossa lei diz isso, mas será que isso é moral?
Então quanto deve ser o
salário de um vereador? Pergunta bem polêmica, não é mesmo? Para responder
façamos outra pergunta: O representante terá dedicação exclusiva, sim ou não?
Se a resposta for não, ele não precisa de salário, talvez uma ajuda de custo
dependendo da cidade. Mas também precisa ter uma ocupação para poder se
sustentar, terá que estar na vida política do município unicamente com a
intenção de buscar melhorias. Sendo assim não precisará de inúmeros assessores
e cargos comissionados que francamente só servem para pagar favores da campanha eleitoral. Mas, para
isso os moradores do município precisariam ser mais participativos na vida
política, pois, quem não gosta dela é governado por alguém que gosta.
E se a resposta da pergunta for
sim, qual seria a remuneração justa? Provavelmente se colocar na balança o salário
não seja um problema maior, talvez devêssemos rever os inúmeros benefícios
recebidos pelos mesmos. Existem casos
que os adicionais chegam a ser três vezes maior que o salário: vale gasolina,
vale paletó, auxílio saúde, auxílio moradia, telefone, diárias de viagem e
diversos assessores: São Paulo, por exemplo, tem 30 assessores para cada um dos 55 vereadores: Imagine quanto se economizaria cortando esses
cabides.
Nas câmaras alguns
manifestantes mostravam cartazes dizendo que vereadores devem ganhar salário
mínimo. E eles por sua vez dizem que não
tem como viver com o mínimo, nisso eles estão certos. Mas, existe uma verdade
que poucos conhecem: Você nunca irá atrair para si aquilo que você condena nos
outros. Se você condena alguém a ganhar X, você não pode reivindicar Y. Os
vencimentos de todos os trabalhadores devem ser o suficiente para ele atingir
as diversas áreas da vida, não só alimentação e moradia, lazer também é
fundamental. Nosso país engatinha em quase todas as áreas, há muita coisa para
ser aprendida, mas, percebemos que aos poucos as coisas vão mudando. Mas, para
apontar o vencimento ideal dos representes no legislativo é necessário uma
analise mais profunda. É preciso conhecer o poder de arrecadação do município,
estabelecer um X valor, o salário ser corrido da mesma forma que de todos os
trabalhadores e também diminuir a quantidade de vereadores.
E por que isso? O Brasil tem 5570 cidades, a maioria não
consegue gerar renda para investir no município, porém o salário dos
representantes sempre tem e sempre em dia. Existe uma PEC que propõe acabar com os
salários em cidades com menos de 50 mil habitantes, mas qual a chance disso ser
aprovado? Pelo bem da saúde financeira dos municípios esperamos que sim.
Sábias palavras.
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